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A Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto por Lei 1.958, do 2021, que prorroga por mais 10 anos a política por cotas raciais de modo a concursos públicos e processos seletivos para a administraçãeste pública federal, direta e indireta, contendo fundações privadas e autarquias.
Como este projeto tramita em feição terminativo, segue direto para análise da Câmara Destes Deputados, desprovido precisar da aprovação do plenário do Senado. Este tema deterá que atravessar pelo plenário unicamente se nove senadores apresentarem um recurso contra a maté especialmenteria em até cinco tempo úteis.
O projeto aprovado aumenta Destes atuais 20% para 30% este total DE vagas reservadas para cotas raciais, contendo ainda os grupos Destes indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam mal a população negra, qual inclui pretos e pardos. A lei do cotas de modo a concursos, do 2014, vence no POR DIA 9 por junho.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sé especialmentergio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valé especialmenterio (PSDB-AM) e Rogfoirio Marinho (PL-RN), qual se manifestaram contra o projeto.
De modo a Costa, as emendas prejudicam a política do cotas raciais dependendo de previsto no projeto por lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à maté especialmenteria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteraçãeste aceita pelo relator foi uma mudança de redaçãeste de modo a trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valé especialmenterio, de que defendeu qual pardo não seria este mesmo qual negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima do discriminação e acusado do fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou que a legislaçãeste prevê que negros são Lindas as pessoas qual se declaram pretas ou pardos, conforme Sentido do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas qual estão chateadas usando tal eventualidade por serem consideradas negras, são negras”, disse o relator, acrescentando qual a discussão se trata do “uma concepçãeste preconceituosa”.
“Porém vamos executar, porque o de que interessa Este momento é que a gente aprove tal definição”, concluiu, aceitando a mudança do redaçãeste.
Oposição
Parte Destes senadores se opôs à matéria, principalmente sob este argumento por de que as cotas deveriam ser apenas sociais, baseadas no nível do renda, e nãeste com base na raça.
“Tal discussãeste de etnia eu acho de que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenaçãeste. A discussão, na minha opinião, tinha qual ser socioeconômica”, defendeu este senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua própria vez, qual a população negra sofre preconceitos e discriminações de que a populaçãeste nãeste negra não sofre, o qual justificaria a política pública de cotas raciais.
“[É cômodo] porque você não é julgado através sua cor da pele. Porque ningufoim atravessa a rua quando 1 homem natural atravessa a rua, mas seja 1 homem preto de modo a você ver de que, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua de modo a sequer cruzar utilizando o homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.